SIND EMPREGADOS COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES P ALEGRE, CNPJ n. 92.964.980/0001-60, neste ato representado(a) por seu
Presidente, Sr(a). ORLANDO LOURENCEL RANGEL;
E
CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE
As partes fixam a vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho no período de 01º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e a data-base da categoria em 01º de janeiro.
CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA
A presente Convenção Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) PROFISSIONAIS EM SIMILARES (BARES, RESTAURANTES E SIMILARES) , com abrangência territorial em Alvorada/RS, Cachoeirinha/RS, Canoas/RS, Esteio/RS, Gravataí/RS, Porto Alegre/RS, Sapucaia do Sul/RS e Viamão/RS .
Salários, Reajustes e Pagamento
Outras normas referentes a salários, reajustes, pagamentos e critérios para cálculo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
Outras Gratificações
Outros Adicionais
Prêmios
Auxílio Transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
Outras normas referentes a admissão, demissão e modalidades de contratação
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
Outras estabilidades
Jornada de Trabalho – Duração, Distribuição, Controle, Faltas
Outras disposições sobre jornada
Férias e Licenças
Duração e Concessão de Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
Uniforme
Aceitação de Atestados Médicos
Relações Sindicais
Outras disposições sobre representação e organização
ORLANDO LOURENCEL RANGEL
PAULO GEREMIA
ANEXOS
ANEXO I - ATA
Anexo (PDF) Anexo (PDF) Anexo (PDF)
ANEXO II - CONVENÇÃO PARTE 01
Anexo (PDF)
ANEXO III - CONVENÇÃO PARTE 02
Anexo (PDF)
A autenticidade deste documento poderá ser confirmada na
página do Ministerio do Trabalho e Emprego na Internet, no endereço http://www.mte.gov.br.
